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LBM · Tecnologia a favor da transparência.
50 documento(s) encontrado(s) • Ordenação: publicação em sequência cronológica, mês/ano mais recentes primeiro• Listagem atualizada em 06/10/2026 05:51
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PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 2017 A 2020
Novembro/2016 • PDF • 268,9 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA 2017 A 2020
Novembro/2016 • PDF • 287,0 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 012 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 09 DE 2016 LDO 2017
Novembro/2016 • PDF • 198,6 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017
Novembro/2016 • PDF • 250,9 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Novembro/2016 • PDF • 1,65 MB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006 DE 30 DE JUNHO DE 2016 AUTORIZA CONVÊNIO COM O ASILO CÔNEGO LAFAIETE DA COSTA COELHO
Junho/2016 • PDF • 452,9 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007 DE 30 DE JUNHO DE 2016 AUTORIZA CONVÊNIO COM A ABCOL
Junho/2016 • PDF • 480,3 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005 DE 31 DE MAIO DE 2016 AUTORIZA PARCERIA COM O CONSEP DE GUANHÃES
Maio/2016 • PDF • 388,0 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ALTERA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Abril/2016 • PDF • 427,3 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003 DE 27 DE ABRIL DE 2016 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Abril/2016 • PDF • 1,88 MB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ALTERA A LEI Nº 03 DE 2015 CONSELHO TUTELAR
Abril/2016 • PDF • 217,0 KB
PROPOSIÇÕES
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 REAJUSTE SALARIAL DE FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO
Março/2016 • PDF • 369,8 KB
Dados abertos e transparência ativaListagem disponibilizada em formato aberto para facilitar o acesso, a pesquisa, o controle social e o reaproveitamento das informações públicas.